"A Fase verdadeira
Nos últimos dois anos, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) vem realizando investimentos que, até agora, somam R$ 6,5 milhões, principalmente em reformas de unidades. Realizamos um concurso público para contratação de 85 servidores, mas, em um esforço de Governo, já nomeamos 117. Também implantamos políticas de valorização dos servidores, reduzimos o ócio e a medicalização entre os adolescentes e implementamos um programa inédito de profissionalização e geração de oportunidades.
Portanto, esta é, sim, uma nova Fase. Uma Fase que em nenhum momento cogita soluções mágicas, como a venda da área do Morro Santa Tereza, para promover esses significativos avanços. Nosso trabalho se norteia pela transparência, investimentos e pelo respeito aos adolescentes, aos servidores e ao patrimônio público.
Já a “velha” Fase investiu apenas R$ 3,5 milhões em oito anos, ou seja, pouco mais da metade do valor aplicado pela atual gestão. A falta de medidas pontuais para resolver problemas históricos na instituição ao longo desse período resultou no sucateamento de unidades de internação, déficit de pessoal - já que não realizou nenhum concurso público (o último foi em 2002) –, ócio e contenção química de adolescentes. Esses gargalos da fundação, aliás, são de conhecimento e, inclusive, acompanhados há muitos anos por diversos poderes.
A manchete publicada pela Zero Hora de ontem “Falsas promessas” não condiz com os resultados obtidos pela fundação e, de forma contraditória, nem com o próprio conteúdo da reportagem. Todas as questões apontadas na matéria estão em andamento, incluindo o financiamento de R$ 56 milhões (US$ 28 milhões) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O financiamento total é de US$ 56 milhões e contempla, além da construção de três unidades e de um centro de profissionalização, ações de prevenção à criminalidade entre jovens.
Reafirmamos nosso compromisso com os jovens gaúchos, independente de classe social. Todos merecem ser tratados com respeito e dignidade. No caso dos adolescentes na Fase, é a geração de oportunidades - e não o preconceito – que irá oferecer, após o cumprimento da medida socioeducativa, uma melhor perspectiva de vida para esses jovens.
Fabiano Pereira
Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos"
Obras em unidades da Capital serão concluídas em maio
Parte das instalações internas da unidade Carlos Santos já está pronta, inclusive com a pintura - Foto: Luis Francisco da Silva
As reformas das unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) Carlos Santos e POA 1, na Capital, estão em ritmo avançado e serão concluídas no mês de maio. As duas obras somam um investimento de R$ 2,5 milhões. Na Carlos Santos, estão sendo reformados dormitórios, banheiros, rede de esgoto, rede elétrica e solucionados os problemas de infiltração. Já o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) POA I está recebendo novos banheiros, rede de esgoto e readequação de espaços.
Também está em andamento a obra na unidade de Santa Maria, que prevê reforma geral, com a construção de muro, quadra poliesportiva e de um espaço para a realização de cursos profissionalizantes. O valor investido é de R$ 2,4 milhões, e os serviços deverão estar concluídos em junho de 2014.
Além disso, foi aberta a licitação para contratar a empresa responsável pela construção da nova unidade na zona sul de Porto Alegre, orçada em R$ em 12,3 milhões. A definição da empreiteira depende do julgamento de recurso de uma das empresas que concorreu na licitação.
Desde 2011, a atual gestão investiu R$ 6,5 milhões em reformas nas unidades. Além dos Centros de Atendimento Socioeducativo Carlos Santos, POA I e de Santa Maria, foram contempladas com melhorias na infraestrutura o POA 2 e as casas de Uruguaiana, Caxias do Sul e Pelotas. Dos R$ 6,5 milhões, R$ 4,7 milhões são recurso próprio do Estado. "Nós investimos muito mais se comparados aos oito anos anteriores", afirma o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, referindo-se ao R$ 1,5 milhão aplicado entre 2003 e 2006 e aos R$ 2 milhões executados na gestão 2007 a 2010.
Financiamento
A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos também busca um financiamento de US$ 56 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos na Fase. Desse valor, US$ 28 milhões (R$ 56 milhões) serão usados para a construção de três unidades - na Região Metropolitana, Osório e Santa Cruz - e um centro de profissionalização. O restante dos recursos será utilizado em ações de prevenção à criminalidade entre os jovens. Nesta segunda-feira (08), inclusive, uma missão do BID veio ao Estado para cumprir mais uma etapa de trabalho para a liberação dos recursos.
Novos servidores
Também já estão trabalhando na Fase, desde o mês de março, 117 servidores chamados no concurso público, o que não ocorria havia 10 anos. Foram nomeados 32 funcionários a mais do que número previsto no edital, que era de 85, reduzindo o déficit histórico de servidores
Profissionalização
A Fundação também implantou um programa inédito de profissionalização e geração de oportunidades, por meio da Lei de Aprendizagem. O programa possibilita, inclusive, que os adolescentes que não podem deixar as unidades frequentem os cursos dentro da própria Fase. Entre 2011 e começo de 2013, 1.265 adolescentes fizeram cursos profissionalizantes. "Nós não queremos que os adolescentes, depois do cumprimento da medida socioducativa, saiam como um ex-Fase, mas, sim, um trabalhador com uma melhor perspectiva de futuro", afirma o secretário Fabiano Pereira.
